- A presente Política de Devoluções aplica-se à loja online https://japancondoms.com/ (Loja Online).
- Um consumidor que tenha celebrado um contrato de venda à distância tem o direito de rescindir o mesmo sem indicar qualquer motivo e sem incorrer em quaisquer custos, exceto os previstos na lei, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do Produto («Direito legal de rescisão»).
- O direito de devolução de um produto aplica-se exclusivamente aos consumidores. Um empresário que tenha adquirido o produto no âmbito da sua atividade comercial não tem direito a rescindir o contrato de venda; caso a compra não esteja diretamente relacionada com a sua atividade comercial, é considerado um consumidor.
- Para cumprir o prazo de rescisão, basta que o Consumidor envie uma declaração clara de rescisão ao Vendedor antes do termo do prazo de rescisão.
- A declaração de rescisão pode ser apresentada, nomeadamente:
- por escrito para: Nowy Krok Sp. z o.o., ul. Sportowa 6, apt. 59, 35-111 Rzeszów, Polónia;
- por e-mail para: sales@japancondoms.com;
- através do formulário de devolução: https://japancondoms.com/add-return/.
- O prazo de rescisão tem início no dia em que o Consumidor, ou um terceiro por ele designado que não seja a transportadora, toma posse do Produto. Se forem entregues vários Produtos separadamente, o prazo tem início no dia em que o último Produto for recebido.
- O Consumidor devolve o Produto ao Vendedor sem demora, e o mais tardar 14 dias a contar da data da rescisão, para: Nowy Krok Sp. z o.o., ul. Sportowa 6, apt. 59, 35-111 Rzeszów, Polónia. Basta enviar o Produto antes do termo deste prazo. O Produto deve ser devidamente protegido para que não sofra danos durante o transporte.
- O Vendedor reembolsa todos os pagamentos recebidos do Consumidor, incluindo os custos de entrega (exceto os custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega diferente da opção padrão mais económica), sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias após a receção da declaração de desistência, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo se o Consumidor acordar de outra forma.
- O Consumidor é responsável por qualquer diminuição do valor do Produto resultante de uma utilização que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
- O direito legal de rescisão não se aplica a:
- rescisão após o termo do prazo de 14 dias;
- produtos entregues em embalagens seladas que, por razões de saúde ou higiene, não possam ser devolvidos após a abertura — isto inclui preservativos e lubrificantes íntimos cuja embalagem tenha sido aberta.
- A presente Política de Devoluções faz parte integrante dos Termos e Condições da Loja Online.
