1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade define as regras para o tratamento e a proteção dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores ao utilizarem a loja online https://japancondoms.com.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados é a NOWY KROK Sp. z o.o., ul. Sportowa 6, apt. 59, 35-111 Rzeszów, Polónia, KRS 0001057330, NIP 8133903455. Contacto: sales@japancondoms.com.
3. Finalidade e base jurídica do tratamento
- execução do contrato de venda e gestão de encomendas, devoluções e reclamações — Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD;
- obrigações contabilísticas e fiscais — Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD;
- resposta a pedidos de informação e garantia do bom funcionamento do sítio web — Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD;
- cookies analíticos e de marketing — com base no consentimento, art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
4. Métodos de recolha de dados
- dados fornecidos voluntariamente nos formulários de encomenda, de conta e de contacto;
- cookies, em conformidade com o consentimento prestado no banner de cookies.
5. Destinatários dos dados
Os dados pessoais são partilhados apenas na medida do necessário para o cumprimento da encomenda: com o prestador de serviços de pagamento (Stripe), as transportadoras responsáveis pela entrega da encomenda, os prestadores de serviços de alojamento e de TI e — caso dê o seu consentimento — os prestadores de serviços de análise. Os dados pessoais não são vendidos.
6. Período de conservação
Os dados relativos às encomendas são conservados durante o período exigido pela legislação fiscal e contabilística; os dados tratados com base no consentimento — até que o consentimento seja revogado.
7. Fornecimento voluntário de dados
O fornecimento de dados pessoais é voluntário, mas necessário para efetuar uma encomenda.
8. Direitos do utilizador
Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar e restringir o tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados, de se oporem ao tratamento e de revogarem o consentimento a qualquer momento. Os utilizadores têm também o direito de apresentar uma reclamação junto do Presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (PUODO), na Polónia.
9. Segurança dos dados
O responsável pelo tratamento aplica medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável. Os dados do cartão são introduzidos pelo prestador de serviços de pagamento e não chegam aos servidores da loja.
10. Ligações externas
O site pode conter ligações para sites externos com as suas próprias políticas de privacidade.
11. Alterações à política
O responsável pelo tratamento reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade. A versão atual é sempre publicada nesta página.